Agenda Atividade

18Jun2015

Ciclo Orçamentário 2015/2016 #OrçamentoRS2016

18/06/2015 a 31/12/2015
O Ciclo Orçamentário abrange as atividades de participação relativas à elaboração e acompanhamento do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2016. O processo se inicia com o planejamento do ciclo anual. São programadas todas as Audiências Públicas Regionais (nas 28 regiões dos COREDES), iniciando a organização das discussões das Assembleias Públicas Municipais. Em agosto acontece a Consulta Popular, quando a população decide que demandas irão integrar o próximo Orçamento Estadual. Em 15 de setembro o governo deve encaminhar a Proposta de Lei Orçamentária  à Assembleia Legislativa. A votação da Consulta Popular será realizada no dia 19 de agosto de 2015 em todo o Estado, através de voto secreto em urnas e em meio eletrônico, inclusive dispositivos móveis, estando habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do Corede correspondente.  

‹ Voltar